Desaforamento (Modelo 2)

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Município não vai indenizar modelo

O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição